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Tania Morgado

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Especialista em Direito Imobiliário, atuante em todas as áreas do Direito Civil

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 23%

Direito Civil, 23%

Direito do Consumidor, 17%

Direito de Família, 17%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Processo administrativo para suspensão do direito de dirigir

VALTER DOS SANTOS · há 9 anos

Prezado Professor
Solicito sua autorização para utilizar o seu modelo, com as devidas alterações e adaptações para o caso concreto, pois meu marido recebeu a notificação da instauração do processo administrativo de suspensão da CNH, e o prazo para defesa está em cima.
Desde já agradeço

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Notificação de Retirada de Sociedade Empresária

Rafael de Sá Loreto · há 10 anos

Olá Rafael

Me responda a mais essa dúvida.

Posso notificar a empresa através do sócio administrador por AR, ou tenho que notificar cada sócio, visto que são mais de 10 sócios.

4

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Notificação de Retirada de Sociedade Empresária

Rafael de Sá Loreto · há 10 anos

Olá Rafael

Gostaria de alguns esclarecimentos :

Obs.:No contrato social da empresa consta que esta notificação deve ser feita com 30 dias.

Dúvidas:

1) Posso notificar com 30 dias ou devo seguir a lei e cumprir os 60 dias?
2) Devo, passado este prazo, fazer a cessão de cotas ? Ou deve fazer juntas, a notificação e a cessão?
3) Precisa de firma reconhecida?
4) Devo registrar tanto a cessão quanto a notificação no cartório de títulos e documentos?
5) Qualquer cartório de Títulos e documentos
6) Como mandar esta notificação, por AR ? Para cada um dos sócios ou para a própria empresa?
7) Quem deve fazer o registro da alteração do Contrato Social? O sócio administrador ? O contador? Ou posso eu mesma pedir o registro da alteração?

Desde já agradeço sua atenção e gentileza por compartilhar os seus conhecimentos
Abs
TM

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Recomendações

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Rafael de Sá Loreto

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Notificação de Retirada de Sociedade Empresária

Rafael de Sá Loreto · há 10 anos

Tania, deve ser mantida a data do contrato social. A cessão de quotas pode ser feita junto com a alteração do contrato social ou fazer no próprio contrato, ambas com firma reconhecida. Não tem necessidade de registrar em cartório, apenas a alteração do contrato social na Junta Comercial. A notificação é como qualquer outra notificação extrajudicial, pode ser por qualquer meio, desde que se comprove seu recebimento. Quem deve fazer o registro do contrato é a empresa, por meio de seu representante legal. Porém, a pessoa com procuração poderá atuar em nome da empresa perante a Junta.

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Rafael de Sá Loreto

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Notificação de Retirada de Sociedade Empresária

Rafael de Sá Loreto · há 10 anos

Prezado, Entre em contato por mensagem privada ou pelo telefone na página inicial. Atenciosamente, Rafael Loreto

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Modelo · há 10 anos

Como montar uma Petição Inicial (Art.319 do Novo CPC)

Os requisitos previstos pelo Art. 319 do Novo Código de Processo Civil , não diferem muito de seu antecessor correspondente, ora Art. 282 do CPC /73 Art. 319. A petição inicial indicará: I – o juízo...

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